O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Institui a Campanha Água Mais Vida no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 27/08/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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07/01/2021
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Proposição Sancionada em 07/01/2021 - Lei Ordinária nº 2535, de 07/01/21 publicada no Diário Oficial nº 7328, p. - Data de Publicação do Diário: 07/01/2021
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26/11/2020
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Retornado à DEPLEG
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07/10/2020
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Proferido Parecer nº 0120/2020-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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07/10/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/10/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/08/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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