O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DEPUTADA TELMA GURGEL
Ementa: Declara utilidade pública do Estado do Amapá o Instituto Guarda Florestal do Brasil.
Data de Protocolo: 12/11/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/03/2020
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Proposição Sancionada em 24/03/2020 - Lei Ordinária nº 2496, de 24/03/20 publicada no Diário Oficial nº 7.129, p. - Data de Publicação do Diário: 24/03/2020
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16/03/2020
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2020
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Proferido Parecer nº 0371/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/03/2020
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Protocolado no GEA em 05/03/2020 - Prazo para sanção: 30/03/2020
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05/03/2020
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Enviado para Sanção do Governador
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05/03/2020
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Redação Final Finalizada
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05/03/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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