O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 24/07/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/12/2019
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Proposição Sancionada em 02/12/2019 - Lei Ordinária nº 2450, de 02/12/19 publicada no Diário Oficial nº 7054, p. - Data de Publicação do Diário: 02/12/2019
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29/11/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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29/11/2019
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Redação Final Finalizada
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29/11/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/11/2019
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 4273/2019-AL
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15/10/2019
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Proferido Parecer nº - Situação: na CAP por Dep.
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15/10/2019
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Enviado para Comissão: CAP
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08/08/2019
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Proferido Parecer nº 0262/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/08/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/08/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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