O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Parada do Orgulho GLBT - Gay, Lesbicas, Bissexuais e Transexuais do Meio do Mundo e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 27/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações: Arquivada conforme dispõe art. 155 do Regimento Interno.
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21/03/2019
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Arquivado
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