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PROJETO DE LEI Nº 0095/18-AL
Autora: Deputada Aparecida Salomão
Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão no Estado do Amapá, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Amapá, a SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO A DEPRESSÃO, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de março.
Parágrafo único. Na semana referida no caput, poderão ser promovidas atividades educativas, debates, palestras, audiências públicas, seminários e conferências, planejadas pela sociedade civil organizada, a fim de esclarecer a população e incentivar a busca de tratamento adequado, para combater e prevenir a depressão entre adolescente, jovens e adultos em todas suas formas.
Art. 2º A Semana Estadual de Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão, tem por objetivo a reflexão, agilização e a realização de campanhas educacionais diversas, bem como a publicidade do tema DEPRESSÃO, com a promoção de iniciativas visando o aumento das procura de tratamento psiquiátrico e a identificação das causas da depressão.
Art. 3º Ações destinadas à promoção da educação em saúde, com a realização de debates com autoridades especialistas no assunto
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 12 de julho de 2018.
Deputada APARECIDA SALOMÃO
PSD/AP
