O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/05/2018
Texto Original: Não disponível
Observações: *Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I. *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicitou a desarquivamento do Projeto de Lei nº 0079/18-AL. * Proposição arquivada com base no art. 156, II, do RI e do Parecer 0166/2021-
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23/11/2021
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Retornado à DEPLEG
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06/02/2019
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Arquivado
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05/02/2019
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Arquivado
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07/06/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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07/06/2018
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Proferido Parecer nº 0166/2021-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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07/06/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/06/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/05/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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