O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Auxílio de Atividade de Função Militar de Estado Maior e Unidade Operacionais, no âmbito da Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
Data de Protocolo: 09/04/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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20/03/2019
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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20/03/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/02/2019
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Retornado à DEPLEG
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24/04/2018
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0049/18-GEA
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10/04/2018
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Protocolado no GEA em 10/04/2018 - Prazo para sanção: 02/05/2018
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10/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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10/04/2018
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Redação Final Finalizada
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10/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/04/2018
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Proferido Parecer nº S/N-R.E/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Max da AABB
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09/04/2018
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Designado Relator Especial: Max da AABB - Portaria nº: 1178/18-AL
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09/04/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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