O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção das IST/HIV/AIDS com Jovens e Adolescente.
Data de Protocolo: 28/02/2018
Texto Original: Não disponível
Observações: *Arquivado conforme dispõe art. 155 do Regimento interno. *Desarquivado por solicitação do autor através do Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. *Arquivado, em 29/07/2021, com base no Inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
26/11/2018
|
Arquivado
|
|
|
21/11/2018
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
25/04/2018
|
Perda de Prazo na Comissão: CSA
|
|
|
25/04/2018
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
|
|
|
25/04/2018
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
|
25/04/2018
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
25/04/2018
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
25/04/2018
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
07/03/2018
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
07/03/2018
|
Proferido Parecer nº 0130/18-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
07/03/2018
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
07/03/2018
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
28/02/2018
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
