O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o Dia de Ação de Graças, no dia 31 de Outubro.
Data de Protocolo: 16/11/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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27/11/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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27/11/2017
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Proferido Parecer nº 0286/2023-CCJ/ALAP - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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27/11/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/11/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/11/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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