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PROJETO DE LEI Nº 0193/2017-AL
Autor: Deputado Oliveira Santos
Institui o “Dia Estadual da Conscientização Atópica”, no Estado do Amapá.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta:
Art. 1° Fica instituído o “Dia Estadual de Conscientização da Dermatite Atópica”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 (dez) de setembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de Setembro de 2017.
Deputado Oliveira Santos
PRB/AP
