PROJETO DE LEI Nº 0193/2017-AL

Autor: Deputado Oliveira Santos

Institui o “Dia Estadual da Conscientização Atópica”, no Estado do Amapá. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta: 

Art. 1° Fica instituído o “Dia Estadual de Conscientização da Dermatite Atópica”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 (dez) de setembro.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 14 de Setembro de 2017.

Deputado Oliveira Santos

PRB/AP