O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Max da AABB
Ementa: Dispõe sobre o projeto que institui dia 11 de Outubro dia do combate a obesidade infantil e na adolescência nas escolas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 03/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/12/2017
|
Proposição Sancionada em 29/12/2017 - Lei Ordinária nº 2276, de 29/12/17 publicada no Diário Oficial nº 6591, p. - Data de Publicação do Diário: 29/12/2017
|
|
|
19/12/2017
|
Protocolado no GEA em 19/12/2017 - Prazo para sanção: 11/01/2018
|
|
|
19/12/2017
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
13/12/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
13/12/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
01/11/2017
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
10/05/2017
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
10/05/2017
|
Proferido Parecer nº 0172/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
10/05/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
10/05/2017
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
03/05/2017
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
