O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROBERVAL PICANÇO
Ementa: Declara a Associação Internacional de LAIONS CLUBES - Lions Clube de Macapá, MARCO ZERO DO EQUADOR - como entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/10/2000
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento | ||
|---|---|---|---|---|
| Nenhuma tramitação registrada. | ||||