O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Dispõe sobre o Programa "Acesso Saúde" através de agendamento online de consultas e exames nos Hospitais da Rede Pública do Estado do Amapá. E dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/02/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/04/2018
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0051/18-GEA
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03/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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21/03/2018
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Protocolado no GEA em 21/03/2018 - Prazo para sanção: 04/04/2018
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21/03/2018
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Redação Final Finalizada
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21/03/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/03/2018
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Retornado à DEPLEG
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19/02/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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19/02/2018
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Proferido Parecer nº 0002/18-CSA-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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19/02/2018
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Enviado para Comissão: CSA
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19/02/2018
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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19/02/2018
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Proferido Parecer nº 0002/18-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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19/02/2018
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Enviado para Comissão: COF
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09/02/2017
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Proferido Parecer nº 0166/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/02/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/02/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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