O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana de Valorização da vida do trabalhador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/11/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/03/2018
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/03/2018
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
13/03/2018
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0014/18-GEA
|
|
|
28/02/2018
|
Proposição Sancionada em 28/02/2018 - Lei Ordinária nº 2292, de 28/02/18 publicada no Diário Oficial nº 6631, p. - Data de Publicação do Diário: 28/02/2018
|
|
|
26/02/2018
|
Protocolado no GEA em 26/02/2018 - Prazo para sanção: 19/03/2018
|
|
|
26/02/2018
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/02/2018
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/02/2018
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
13/12/2016
|
Proferido Parecer nº 0250/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
13/12/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
23/11/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
