O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de educação política e cidadania destinado aos estudantes das escolas de rede estadual de ensino.
Data de Protocolo: 23/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações: *Por solicitação do autor, através do Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O de 01/03/2021, a Proposição foi desarquivada. * Com base no Parecer nº 0125/2021-CCJ/AL de 21/09/21, a Proposição foi arquivada.
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07/02/2019
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Arquivado
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29/06/2016
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Proferido Parecer nº 0125/2021-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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29/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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