O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: WALDEZ GOES
Ementa: Dispõe sobre a criação do FUNDO SÓCIO CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO AMAPÁ - FESC, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/02/1996
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
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29/01/2020
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Arquivado
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16/05/1996
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Redação Final Finalizada
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16/05/1996
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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