O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem" , objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar.
Data de Protocolo: 03/05/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/02/2019
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Arquivado
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04/05/2016
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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04/05/2016
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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04/05/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/05/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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