O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Cria, nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado do Amapá, sistema de notificação aos doadores de sangue.
Data de Protocolo: 14/04/2016
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicita DESARQUIVAMNTO do referido Projeto de Lei.
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06/01/2022
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0003/22-GEA
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14/12/2021
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Redação Final Finalizada
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14/12/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/10/2021
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Designado Relator Especial: Paulinho Ramos - Portaria nº: 1379
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24/08/2021
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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24/08/2021
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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24/08/2021
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Enviado para Comissão: CSA
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27/05/2021
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Proferido Parecer nº 0131/2021/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/05/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/02/2019
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Arquivado
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14/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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