O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Altera o inciso IV aos artigos 5º da Lei 0996, de 31 de maio de 2006, que institui a Universidade do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/03/2019
|
Arquivado
|
|
|
12/04/2016
|
Proferido Parecer nº 0360/16-CJR-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
12/04/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/04/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
