O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/03/2019
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Arquivado
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01/06/2017
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Redação Final Finalizada
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01/06/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/03/2017
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Proferido Parecer nº 005/17-CAS-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CSA por Dep.
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03/03/2017
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Enviado para Comissão: CSA
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12/04/2016
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Proferido Parecer nº 0275/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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