O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui no Estado do Amapá o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Data de Protocolo: 07/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0089/16-GEA
| Data | Status |
|---|---|
| 16/11/2016 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 16/11/2016 | Proferido Parecer nº 0184/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 16/11/2016 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 19/09/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0069/16-AL |
| 19/09/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
|---|---|
|
19/09/2016
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0089/16-GEA
|
|
25/08/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
23/08/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
23/08/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
12/04/2016
|
Proferido Parecer nº 0276/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
12/04/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
07/04/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
