O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui no Estado do Amapá o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Data de Protocolo: 07/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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19/09/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0089/16-GEA
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25/08/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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23/08/2016
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Redação Final Finalizada
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23/08/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/04/2016
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Proferido Parecer nº 0276/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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12/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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