O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá-AMCAP.
Data de Protocolo: 06/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/05/2019
|
Arquivado
|
|
|
06/04/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/01/1970
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
