O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Raimunda Beirão
Ementa: Dispõe sobre a gratificação especial de interiorização para servidores públicos que atuam em Municípios do Interior do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/02/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/07/2016
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0063/16-GEA
|
|
|
29/06/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
14/06/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
14/06/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
05/05/2016
|
Proferido Parecer nº 0025/16-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
05/05/2016
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
19/02/2016
|
Proferido Parecer nº 0088/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
19/02/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/02/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
