O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Prevenção do Uso Indevido de Drogas como conteúdo na grade curricular das Escolas das Redes Públicas e Privada de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/06/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0040/17-GEA
| Data | Status |
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| 13/06/2017 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 13/06/2017 | Proferido Parecer nº 0174/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 13/06/2017 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 01/06/2017 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0150/15-AL |
| 01/06/2017 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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01/06/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0040/17-GEA
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10/05/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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10/05/2017
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Redação Final Finalizada
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10/05/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/04/2016
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Proferido Parecer nº 0003/17-CEC-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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06/04/2016
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Enviado para Comissão: CEC
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15/06/2015
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Proferido Parecer nº 0057/16-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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15/06/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/06/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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