O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Dispõe sobre a Apresentação de Prestação de Contas pelo Poder Executivo no que se Refere à Atuação das Organizações Sociais (O.S) no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 08/06/2015
Texto Original: Não disponível
Observações: MATERIA REJEITADA NA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2017.
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11/02/2019
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Arquivado
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30/08/2017
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Redação Final Finalizada
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30/08/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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30/08/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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03/03/2017
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Proferido Parecer nº 0004/17-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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03/03/2017
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Enviado para Comissão: COF
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15/06/2015
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Proferido Parecer nº 0326/16 - CJR–AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/06/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/06/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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