O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Fonoaudiologia Educacional nas Instituições de Ensino Público do Estado do Amapá nas condições em que especifica e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/05/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/02/2019
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Arquivado
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13/08/2015
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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13/08/2015
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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13/08/2015
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Enviado para Comissão: CSA
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27/05/2015
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Proferido Parecer nº 0101/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/05/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/05/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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