O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/05/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
01/04/2016
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0012/16-GEA
|
|
|
09/03/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
02/03/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/03/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/05/2015
|
Proferido Parecer nº 0124/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
27/05/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
25/05/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
