O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Auxílio Livro" destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias de uso exclusivo do professor e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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19/09/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0090/16-GEA
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25/08/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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16/08/2016
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Redação Final Finalizada
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16/08/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/06/2016
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Proferido Parecer nº 0009/16-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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09/06/2016
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Enviado para Comissão: CEC
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16/05/2016
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Proferido Parecer nº 0023/16-COF-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na COF por Dep.
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16/05/2016
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Enviado para Comissão: COF
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06/03/2015
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Proferido Parecer nº 0086/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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06/03/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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