O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização e distribuição de sementes de crotalária para o combate á dengue e a febre chikungunya no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/02/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/02/2019
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Arquivado
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14/04/2016
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Proferido Parecer nº 0017/16-COF-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na COF por Dep.
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14/04/2016
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Enviado para Comissão: COF
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25/02/2015
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Proferido Parecer nº 0069/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/02/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/02/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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