O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Charles Marques
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa "Educando com Melhores Resultados" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0026/16-GEA
| Data | Status |
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| 17/05/2016 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 17/05/2016 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 13/05/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0055/14-AL |
| 13/05/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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13/05/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0026/16-GEA
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18/04/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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13/04/2016
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Redação Final Finalizada
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13/04/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/03/2016
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Proferido Parecer nº 0004/16-CEC-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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18/03/2016
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Enviado para Comissão: CEC
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06/05/2014
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Proferido Parecer nº 0039/16-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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06/05/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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