O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Charles Marques
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-cultura para os servidores públicos estaduais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/11/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0115/16-GEA
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06/10/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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04/10/2016
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Redação Final Finalizada
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04/10/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/08/2016
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Proferido Parecer nº 0044-16-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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18/08/2016
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Enviado para Comissão: COF
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06/05/2014
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Proferido Parecer nº 0329/16 – CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/05/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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