O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Mira Rocha
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbio Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0048/16-GEA
| Data | Status |
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| 28/06/2016 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 28/06/2016 | Proferido Parecer nº 0160/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 28/06/2016 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 27/06/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0047/14-AL |
| 27/06/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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27/06/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0048/16-GEA
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01/06/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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25/05/2016
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Redação Final Finalizada
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25/05/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/04/2014
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Proferido Parecer nº 0058/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/04/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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