O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz de Direito, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/11/2025
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29/04/2019
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