O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0010/97-AL.
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS, Juiz de Direito e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá – AP, 06 de março de 1997.
PTB
