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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0076/97-AL
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL SOARES DO COUTO, servidor público e pioneiro Amapaense, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL SOARES DO COUTO, servidor público e pioneiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de abril de 1997.
Deputado ROBERVAL PICANÇO
