PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0076/97-AL

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL SOARES DO COUTO, servidor público e pioneiro Amapaense, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO    LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL SOARES DO COUTO, servidor público e pioneiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 01 de abril de 1997.

Deputado ROBERVAL PICANÇO