O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LUCAS BARRETO
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Otaciano Bento Pereira, pioneiro e empresário amapaense, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/09/2018
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Arquivado
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