O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0075/97-AL
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OTACIANO BENTO PEREIRA, pioneiro e Empresário Amapaense, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OTACIANO BENTO PEREIRA, pioneiro e empresário, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 31 de março de 1997.
Deputado LUCAS BARRETO
