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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/98-AL
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Juiz de Direito da Magistratura do Estado do Amapá e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Juiz de Direito integrante da Magistratura do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 26 de fevereiro de 1998.
Deputado LUCAS BARRETO
PSD
