PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/98-AL

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Juiz de Direito da Magistratura do Estado do Amapá e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Juiz de Direito integrante da Magistratura do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 26 de fevereiro de 1998. 

Deputado LUCAS BARRETO

PSD