O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LUCAS BARRETO
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito da Magistratura do Estado do Amapá e dá outra providências.
Data de Protocolo: 26/02/1998
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/08/2019
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06/08/2018
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