O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Zezé Nunes
Ementa: Dispõe sobre instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares para atendimento pediátrico em regime de internação.
Data de Protocolo: 25/09/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/02/2019
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Arquivado
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25/09/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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