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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/94-AL
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANDRÉ MATOS SANTIAGO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica Concedido o Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ANDRÉ MATOS SANTIAGO pelos relevantes serviços e conquistas para o Judô Amapaense.
Art. 2º - A entrega do Título de que trata o artigo anterior ocorrerá em Sessão solene do Poder Legislativo Estadual, com data e hora a serem posteriormente marcadas pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º - revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Palácio Mário David Andreazza em 21 de fevereiro de 1994.
MANOEL BRASIL
Deputado Estadual
