PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 0004/94-AL

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANDRÉ MATOS SANTIAGO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a  Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta  e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica Concedido o Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr.  ANDRÉ MATOS SANTIAGO pelos relevantes serviços e conquistas para o Judô Amapaense.

Art. 2º - A entrega do Título de que trata o artigo anterior ocorrerá em Sessão solene do Poder Legislativo Estadual, com data e hora a serem posteriormente marcadas pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º -  revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões do Palácio Mário David  Andreazza  em 21 de fevereiro de 1994.

MANOEL BRASIL

Deputado Estadual