O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Edinho Duarte
Ementa: Institui como cores oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/08/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
04/04/2019
|
Arquivado
|
|
24/09/2014
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0050/2014-GEA
|
|
25/08/2014
|
Redação Final Finalizada
|
|
25/08/2014
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
20/05/2014
|
Proferido Parecer nº 0006/14-CAP/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CAP por Dep.
|
|
20/05/2014
|
Enviado para Comissão: CAP
|
|
03/09/2013
|
Proferido Parecer nº 0230/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
03/09/2013
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
19/08/2013
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
