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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0002/98-AL
Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO DOLZANY DA COSTA, e dá outras providências.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO DOLZANY DA COSTA, Juiz Federal, pêlos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 17 de fevereiro de 1998.
Deputado PAULO JOSÉ
PTB
