PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0002/98-AL

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO DOLZANY DA COSTA, e dá outras providências.

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá,

Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO DOLZANY DA COSTA, Juiz Federal, pêlos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 17 de fevereiro de 1998.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB