O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Designa o PRONOB/PS Programa de "Noções Básicas de Primeiros Socorros" nas Escolas da rede pública do Estado do Amapá. E dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/03/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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11/09/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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11/09/2013
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Enviado para Comissão: CEC
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25/06/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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25/06/2013
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Enviado para Comissão: COF
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22/03/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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28/03/2003
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Proferido Parecer nº - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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28/03/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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