O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel Jk
Ementa: Inclui no calendário curricular das Instituições Educacionais Públicas o dia coleta seletiva, denominado "Limpeza urbana também é educação", e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/11/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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09/05/2014
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Proferido Parecer nº 0008/14-CEC/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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09/05/2014
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Enviado para Comissão: CEC
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01/12/2011
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Proferido Parecer nº 0066/14-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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01/12/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/11/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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